LEI Nº 1389-2014 - AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA DE ESCOLAS DE SAMBA FIDELENSE.pdf
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LEI Nº 1390-2014 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER O PROLONGAMENTO DA RUA JÚLIO DANIEL DA CRUZ.pdf
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LEI Nº 1391-2014 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESSA ÁREA À LOJA MAÇÔNICA.pdf
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LEI Nº 1392-2014 - REVOGA ART. 3º DA LEI 1204-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI Nº 1393-2014 - TRATA DA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO.pdf
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LEI Nº 1394-2014 - MODIFICA O PLANO PLURIANUAL – PPA, CRIA CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONVÊNIO ESTADUAL NO ORÇAMENTO DE 2014.pdf
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LEI Nº 1395-2014 - DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS.pdf
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LEI Nº 1396-2014 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESSA ÁREA AO CLUBE DE TIRO.pdf
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LEI Nº 1397-2014 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.pdf
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LEI Nº 1398-2014 - FIXA PRAZO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.pdf
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LEI Nº 1399-2014 - ALTERA INSTRUMENTO A SER FIRMADO COM A LOJA MAÇÔNICA MISSIONÁRIO SALOMÃO LUIZ GINSBURG Nº 36.pdf
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LEI Nº 1400-2014 - DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS.pdf
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LEI Nº 1401-2014 - ALTERA INSTRUMENTO A SER FIMADO COM O CLUBE DE TIRO DE SÃO FIDÉLIS.pdf
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LEI Nº 1402-2014 - ALTERA INSTRUMENTO A SER FIMADO COM O CLUBE DE TIRO DE SÃO FIDÉLIS.pdf
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LEI Nº 1403-2014 - MODIFICA O PLANO PLURIANUAL – PPA, CRIA CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E REPASSE FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.pdf
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LEI Nº 1404-2014 - TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI Nº 1405-2014 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.pdf
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LEI Nº 1406-2014 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PAGO MENSALMENTE AOS SERVIDORES.pdf
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LEI Nº 1407-2014 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1370-2013.pdf
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LEI Nº 1408-2014 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
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LEI Nº 1409-2014 - TRANSFORMAÇÃO DE SETOR E CRIAÇÃO DE SETORES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.pdf
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LEI Nº 1410-2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.pdf
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LEI Nº 1411-2014 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE.pdf
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LEI Nº 1412-2014 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.pdf
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LEI Nº 1413-2014 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.pdf
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LEI Nº 1414-2014 - MODIFICA O PLANO PLURIANUAL – PPA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014.pdf
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LEI Nº 1415-2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.pdf
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LEI Nº 1416-2014 – ALTERA A LEI 1222-2009.pdf
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LEI Nº 1417-2014 - MODIFICA O PLANO PLURIANUAL – PPA, CRIA CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2014.pdf
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LEI Nº 1418-2014 - MODIFICA NOMENCLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL.pdf
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LEI Nº 1419-2014 - EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SETORES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.pdf
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LEI Nº 1420-2014 - CRIA NOVOS CARGOS E NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DOS QUADROS REGULARES DA PREFEITURA.pdf
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LEI Nº 1421-2014 - DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.pdf
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LEI Nº 1422-2014 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
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LEI Nº 1423-2014 - REVOGA A LEI Nº 610-1996 E SUAS ALTERAÇÕES.pdf
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LEI Nº 1424-2014 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.pdf
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LEI Nº 1425-2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E SOCIAL PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO.pdf
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LEI Nº 1426-2014 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.pdf
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LEI Nº 1427-2014 - PROCEDE AJUSTES NA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE DESPESA E RESULTADO PRIMÁRIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.pdf
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LEI Nº 1428-2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.pdf
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LEI Nº 1429-2014 – RESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
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