LEI Nº 556-1995 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC.pdf
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LEI Nº 557-1995 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ANIMAL PARA TRAÇÃO.pdf
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LEI Nº 558-1995 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.pdf
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LEI Nº 559-1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.pdf
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LEI Nº 560-1995 - ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DA LEI Nº 473, DE 05 DE MAIO DE 1993.pdf
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LEI Nº 561-1995 - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI Nº 562-1995 - ALTERA A LEI DE Nº 468, DE 26 DE MARÇO DE 1993.pdf
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LEI Nº 564-1995 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf
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LEI Nº 565-1995 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI Nº 566-1995 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA MERENDA ESCOLAR.pdf
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LEI Nº 567-1995 - ESTABELECE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO TEMPORÁRIO EM PERÍODO DE EVENTOS POPULARES.pdf
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LEI Nº 568-1995 - AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI, NAS CONDIÇÕES QUE EXPLICITA.pdf
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LEI Nº 569-1995 - DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.pdf
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LEI Nº 570-1995 - DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.pdf
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LEI Nº 571-1995 - DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.pdf
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LEI Nº 572-1995 - DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARREIRA E QUADRO SUPLEMENTAR.pdf
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LEI Nº 573-1995 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS E DÁ CORRELATAS.pdf
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LEI Nº 574-1995 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf
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LEI Nº 575-1995 - DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.pdf
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LEI Nº 576-1995 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.pdf
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LEI Nº 577-1995 - VERSA SOBRE COMBATE AO TABAGISMO.pdf
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LEI Nº 578-1995 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.pdf
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LEI Nº 579-1995 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA.pdf
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LEI Nº 580-1995 - A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS APROVOU, E EU, PREFEITO, SANCIONO A SEGUINTE LEI....pdf
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LEI Nº 581-1995 - PRESTA HOMENAGEM.pdf
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LEI Nº 582-1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI Nº 583-1995 - AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.pdf
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LEI Nº 584-1995 - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI Nº 585-1995 - AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.pdf
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LEI Nº 586-1995 - DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO MUNICIPAL.pdf
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