Ordem do Dia 13-12-2023

PROJETO DE LEI Nº 050/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 066/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 067/2023

Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "BENEFÍCIO SOCIAL RENDA EXTRA" NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS (RJ), DESTINADO A PESSOAS OU FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, VISANDO A SUPERAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 068/2023

Ementa: "Dispõe sobre o regime híbrido de trabalho ma câmara municipal de são Fidélis e dá outras providências."

Autor: Mesa Diretora

PROJETO DE LEI Nº 058/2023

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE DOMICÍLIO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.

Autor: Vereador Rodrigo Santana

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023

Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Autor: Presidente

INDICAÇÃO Nº 156/2023

Ementa: O RETORNO DA IDA DOS TRANSPORTES DE SAÚDE À CASA DOS PACIENTES QUE SÃO TRANSPORTADOS A OUTROS MUNICÍPIOS, NA IDA E VOLTA.