Ordem do Dia 12-07-2023

PROJETO DE LEI Nº 037/2023

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA A AÇÃO RAS - REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 039/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL 842/2001.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 041/2023

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.

Autor: Poder Executivo

INDICAÇÃO Nº 106/2023

Ementa: PODA DE ÁRVORES E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA "PRACINHA DO ERASTO".

Autor: Vereador Rodrigo Santana

INDICAÇÃO Nº 107/2023

Ementa: REFORMA OU AQUISIÇÃO DE UMA NOVA MESA DE SINUCA PARA O CEDAMI DO BAIRRO BARÃO DE MACAÚBAS.

Autor: Vereador Rodrigo Santana

INDICAÇÃO Nº 108/2023

Ementa: INSTALAÇÃO DE MAIS UM CASTELO D'ÁGUA EM ERNESTO MACHADO.

Autor: Vereador Alessandro da Farmácia

INDICAÇÃO Nº 109/2023

Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PALMITAL QUE LIGA VALÃO DE AREIA.

Autor: Vereador Alessandro da Farmácia

REQUERIMENTO Nº 046/2023

Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES CONCESSÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Rodrigo Santana

REQUERIMENTO Nº 047/2023

Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA JADIMAR PINHEIRO BOTELHO MODESTO.

Autor: Vereador Rodrigo Santana