Ordem do Dia 06-09-2023

PROJETO DE LEI Nº 040/2023

Ementa: AUTORIZA A FIRMATURA DE TERMO DE CESSÃO USO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ E O GOVERNO DO ESTADO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 052/2023

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

Autor: Vereador Érick Lopes

PROJETO DE LEI Nº 053/2023

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.

Autor: Vereador Érick Lopes

INDICAÇÃO Nº 121/2023

Ementa: PODA DAS ÁRVORES E CORTA DE EXCESSO DE VEGETAÇÃO DE MATA CILIAR DO RIO PARAÍBA DO SUL.

Autor: Vereador Érick Lopes

INDICAÇÃO Nº 122/2023

Ementa: OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA SALOMÃO LUIZ GINSBURG E NA RUA VER. ULISSES FERREIRA, NA VILA DOS COROADOS.

Autor: Vereador Érick Lopes

INDICAÇÃO Nº 126/2023

Ementa: OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA ARISTINO ALONSO FARIAS.

Autor: Vereador Marcelinho

INDICAÇÃO Nº 127/2023

Ementa: REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO GOMES BARBOSA, NO BAIRRO DA PENHA.

Autor: Vereador Rodrigo Santana

REQUERIMENTO Nº 049/2023

Ementa: REQUERER A PREFEITURA: O SALDO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA; RECEITA E DESPESA DE CADA FONTE PAGADORA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, EM DETALHES; O QUE A PREFEITURA POSSUI EMPENHADO, E LIQUIDADO.

Autor: Vereador Rodrigo Santana

REQUERIMENTO Nº 050/2023

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MARCELO BEZERRA CRIVELLA.

Autor: Vereador Rodrigo Santana