Ordem do Dia 05-07-2023

PROJETO DE LEI Nº 023/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI Nº 036/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023

Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Autor: Presidente

 

INDICAÇÃO Nº 100/2023

Ementa: CALÇAMENTO NA ESTRADA DE COLÔNIA ATÉ O CEMITÉRIO LOCAL.

Autor: Vereador Marcelinho

 

INDICAÇÃO Nº 102/2023

Ementa: ENSAIBRAMENTO DA RUA DO LOTEAMENTO DO BARREIRO.

Autor: Vereador Alessandro da Farmácia

 

INDICAÇÃO Nº 103/2023

Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DO VANTUIL - BOA ESPERANÇA.

Autor: Vereador Alessandro da Farmácia

 

INDICAÇÃO Nº 104/2023

Ementa: ENSAIBRAMENTO DA RUA NOVA ALIANÇA - ANGELIM.

Autor: Vereador Alessandro da Farmácia

 

INDICAÇÃO Nº 105/2023

Ementa: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA THEOBANO PINHEIRO DOS SANTOS - COROADOS.

Autor: Vereador Alessandro da Farmácia

 

REQUERIMENTO Nº 043/2023

Ementa: ESCLARECIMENTO AO EXECUTIVO A RESPEITO DOS FUTUROS CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS.

Autor: Vereador Rodrigo Santana

 

REQUERIMENTO Nº 044/2023

Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUB/TEN PM ALMIR CASANOVA MIRANDA E AO 3º SGT PM MATHEUS ARAÚJO JÓIA.

Autor: Vereador Alessandro da Farmácia