Ordem do Dia 04-10-2023

PROJETO DE LEI Nº 062/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

Autor: Poder Executivo

INDICAÇÃO Nº 134/2023

Ementa: QUE SEJA FEITO O REPARO NAS PLACAS DOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.

Autor: Vereador Rodrigo Santana

REQUERIMENTO Nº 053/2023

Ementa: CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE, JANINE PALAGAR E/OU REPRESENTANTE DA SECRETARIA, FORMALMENTE DESIGNADO EM CASO DE JUSTIFICATIVA DE NÃO COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA; E DA CHEFIA DE RH DA MESMA SECRETARIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PRESENCIALMENTE, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, COM O TEMA REFERENTE AS DEMISSÕES DOS PROFISSIONAIS ACS.

Autor: Vereador Rodrigo Santana

REQUERIMENTO Nº 054/2023

Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ALESSANDRO MIQUELAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 0021/23, CUJA VENCEDORA É A EMPRESA NARF ENGENHARIA LTDA., PARA A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Vereador Rodrigo Santana

REQUERIMENTO Nº 055/2023

Ementa: INFORMAÇÕES DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 12305/10: A REFERIDA LEI ESTÁ SENDO CUMPRIDA?; SE SIM, COMO FUNCIONA NO MUNICÍPIO O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS?

Autor: Vereador Rodrigo Santana

REQUERIMENTO Nº 056/2023

Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMISSÕES DOS ACS: LISTAGEM DOS POSSÍVEIS DEMITIDOS; QUAL FOI O CRITÉRIO DE ESCOLHA DOS DEMITIDOS.

Autor: Vereador Érick Lopes