Ordem do Dia 02-08-2023

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARINS, COM A SEGUINTE EMENTA: CRIA O PROGRAMA WI-FE LIVRE NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 027/2023

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 042/2023

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 043/2023

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 12 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

PROJETO DE LEI Nº 044/2023

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO INTERMUNICIPAL.

Autor: Vereador Rodrigo Santana

INDICAÇÃO Nº 111/2023

Ementa: AO EXECUTIVO QUE ENVIE À CÃMARA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562/2018, COM OBJETIVO DE REDUZIR EM 50% A TAXA DE TRNSFERÊNCIA DA AUTORIZÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI.

Autor: Vereador Érick Lopes

INDICAÇÃO Nº 112/2023

Ementa: O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO ANGELIM PARA QUE ALI SEJA INSTALADA UMA QUADRA DE AREIA COM ILUMINAÇÃO, PARA PRÁTICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

Autor: Vereador Érick Lopes

INDICAÇÃO Nº 113/2023

Ementa: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZENÓBIA SIMÕES E NA RUA BARÃO DE VILA FLOR.

Autor: Vereador Érick Lopes

INDICAÇÃO Nº 114/2023

Ementa: ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DE CHÃO PROJETADA 01 E 02, NO LOTEAMENTO EM FRNTE AO SINDICATO DA PENHA.

Autor: Vereador Érick Lopes

REQUERIMENTO Nº 047/2023

Ementa: SOLICITA RELATÓRIO COM O NÚMERO DE PACIENTES E ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SÃO FIDÉLIS, OU EM OUTROS MUNICÍPIOS, MAS CUSTEADOS PELO NOSSO MUNICÍPIO, DE CASOS DE FIBROMIALGIA, E QUAL A POLÍTICA DE ATENDIMENTO HOJE REALIZADO PARA ESSES PACIENTES.

Autor: Vereador Érick Lopes